Daily Routine Club — site dailyroutineclub.shop — disponibiliza este documento para regular o uso do nosso site e os produtos digitais oferecidos. Ao utilizar o site e adquirir produtos, você (“usuário”, “cliente”) concorda com estes termos. Se você não concorda com qualquer valor aqui disposto, por favor, não utilize o site nem efetue compras.
1. Informações Básicas / Identificação
Nosso e-mail de suporte é dailyroutineclub@gmail.com.
Nosso horário de atendimento:
Segunda a sexta: das 09h às 18h
Sábado: das 09h às 15h
Domingo e feriados: sem atendimento.
Atendemos juridicamente conforme a cidade de Teresina, Piauí, Brasil.
Todos os direitos autorais, de divulgação e uso dos materiais ficam sob o nome Daily Routine Club.
2. Natureza dos Produtos
Todos os produtos vendidos são digitais — arquivos, planners digitais, e-books, modelos, etc. Não há envio físico de materiais.
Após pagamento aprovado, você terá acesso aos arquivos para download diretamente no site.
As cores, tamanhos ou fontes podem variar conforme o dispositivo, software ou versão utilizada.
3. Requisitos Legais
Ao usar o site, você declara concordar em cumprir todas as leis aplicáveis.
4. Privacidade e Segurança
Respeitamos a sua privacidade e tratamos seus dados de acordo com nossa Política de Privacidade (disponível separadamente).
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamentos.
5. Compra e Pagamento
Aceitamos métodos como cartão de crédito, débito, PIX ou outras plataformas de pagamento confiáveis.
Os pagamentos são processados por gateways seguros.
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio, mas a alteração não afeta compras já concluídas.
6. Direito de Arrependimento / Reembolso para Produtos Digitais
6.1 Base Legal
Pela lei brasileira (Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), toda compra feita fora de estabelecimento físico dá ao consumidor o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento, sem custos adicionais.
No caso de produtos digitais, uma vez que o arquivo é disponibilizado e pode ser baixado, há risco de uso irrestrito após o reembolso.
6.2 Nossa Política de Reembolso
- O cliente pode solicitar reembolso em até 7 dias após a compra, desde que o arquivo não tenha sido baixado.
- Se já foi baixado, o reembolso só será considerado mediante comprovação de exclusão de todos os dispositivos.
Ao solicitar reembolso, enviaremos um formulário por e-mail confirmando a exclusão dos arquivos. Você deverá preenchê-lo e enviar print da confirmação.
6.3 Observações Importantes
Reembolso só será feito após comprovação da exclusão do arquivo. Para arquivos baixados sem comprovação, não há estorno.
7. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo do site é protegido por lei (Lei 9.610/98). A compra concede licença pessoal e não comercial. Reprodução, redistribuição ou modificação sem autorização é proibida.
8. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Daily Routine Club de perdas, danos ou custos decorrentes de uso indevido ou infrações.
9. Licença de Uso
Uso pessoal e não comercial. Uso comercial, revenda, compartilhamento ou modificação sem autorização é proibido.
10. Acesso à Área de Membros
Acesso vitalício aos conteúdos adquiridos (ou conforme descrito no produto).
11. Conteúdos e Comentários de Usuários
Comentários devem ser respeitosos. Ofensas ou difamação não serão toleradas.
12. Legislação Aplicável e Foro
Regidos pelas leis brasileiras (Código de Defesa do Consumidor). Foro de Teresina – Piauí.
13. Disposições Gerais
Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas. Alterações nos termos podem ser feitas a qualquer momento.
14. Contato
Dúvidas ou sugestões: dailyroutineclub